No domingo, 25 de novembro, mais de 1,5 milhão de alunos ingressantes e concluintes do ensino superior no Brasil testarão seus conhecimentos sobre a área de sua formação por meio do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). O resultado vai contribuir para o Ministério da Educação (MEC) avaliar a qualidade dos cursos de graduação oferecidos. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cerca de 80% das instituições de educação brasileiras participam da prova.

O Enade é realizado todos os anos e aplicado trienalmente para cada curso. Em 2012, além dos alunos do primeiro e do último semestre, serão avaliados todos estudantes com expectativa de conclusão até agosto de 2013, o que inclui alunos do penúltimo período – uma novidade em relação às edições anteriores. Os cursos convocados são administração, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito e superiores de tecnologia em gestão comercial, gestão de recursos humanos e gestão financeira.

As provas, com 40 questões, são de responsabilidade do Inep e geralmente são aplicadas nas próprias dependências da instituição de educação em que o estudante está matriculado, mas é possível conferir o local exato no site do Enade.

A inscrição dos estudantes é feita pela própria universidade e é componente regular obrigatório. Caso o aluno convocado para o Enade não compareça à prova e não apresente comprovante de dispensa, ele ficará em situação irregular e pode ter o requerimento de conclusão de curso negado. Nesta edição, cerca de 590 mil inscritos são estudantes concluintes.

Especialista critica Enade como avaliação de cursos
O Enade é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) e serve de referência para o ciclo avaliativo realizado periodicamente. O desempenho obtido pelos estudantes no exame ajuda a formar o Conceito Preliminar de Curso (CPC), que também leva em conta a infraestrutura, os recursos didáticos e o corpo docente. A média dos últimos CPCs obtidos pela instituição, juntamente com os conceitos conferidos aos programas de pós-gradução e a distribuição dos alunos nos níveis de ensino, forma o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Os três indicadores de qualidade (Enade, CPC e IGC) subsidiam, segundo o MEC, os atos de recredenciamento e de renovação de reconhecimento das universidades.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que durante sua gestão como Ministro da Educação chegou a propor a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Superior (Ides) – suplantado pelo Sinaes -, acredita que o exame é fundamental. “É importante saber como anda o ensino superior no Brasil e em cada instituição”, diz. Para o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Solon Caldas, a realização do Enade é determinante para o cumprimento do Sinaes, mas acredita que o exame foi desvirtuado do fim para o qual foi criado. Para ele, em vez de avaliar o desempenho do aluno, passou a ser por si só um indicador de qualidade das instituições de ensino superior. “O Enade faz parte do processo. A avaliação das instituições é mais ampla”, salienta.

Segundo Caldas, o peso que o exame tem para a composição do CPC praticamente torna o exame em um indicador de qualidade, o que vai de encontro ao processo de avaliação previsto na legislação. “Para uma avaliação mais consistente, é necessário considerar todo o contexto da instituição, não só o que os alunos demonstram no exame”, observa o diretor executivo da ABMES. Além do Enade, a identidade, a diversidade, o projeto pedagógico e a organização acadêmica deveriam nortear o estabelecimento de um índice de qualidade dos cursos. Buarque reconhece que todos os métodos de avaliação podem ser aperfeiçoados com o tempo. O senador sugere que, no futuro, além do exame nacional, cada Estado ou até mesmo cada instituição promova um método próprio de aferição da qualidade de ensino.

Outro problema em tomar o Enade como base para a formação de um conceito de qualidade das instituições, aponta Caldas, é a falta de motivação para que o aluno realize a prova com comprometimento. “O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) é hoje a porta de entrada para o Prouni e para o Fies (programa de financiamento estudantil). O Enade não oferece esse tipo de motivação”, analisa. O resultado da prova, portanto, pode não refletir a qualidade do curso, dada a possibilidade de nem todos os alunos responderem às questões com comprometimento. Para modificar o quadro, ele diz que seria necessário promover um estudo aprofundado de como incentivar os estudantes a prestarem o exame. Hoje, na opinião de Caldas, trata-se de “sair de casa domingo à tarde para fazer uma prova sem ganhar nada em troca”.

Sanções
Resultados insatisfatórios obtidos pelas instituições nas avaliações – incluindo o Enade – podem levar o MEC a colocar um ou mais cursos, ou a instituição como um todo, em regime de supervisão especial. Nesse processo, o MEC informa as medidas que devem ser adotadas para sanar as deficiências observadas, com prazo de dois semestres para a realização de nova avaliação, a fim de verificar se as correções foram atendidas.

Caso as orientações do ministério não tenham sido cumpridas, a instituição fica sujeita à abertura de processo administrativo e a penalidades como desativação de curso, suspensão de ingresso de novos alunos ou até descredenciamento da entidade. No último caso, os alunos são transferidos para outras instituições.

Mudanças
No início deste ano, a Universidade Paulista (Unip) foi acusada de “turbinar” as notas no último Enade ao inscrever apenas alunos com bom desempenho no curso. O conceito obtido foi utilizado em uma campanha de marketing da instituição. Os estudantes selecionados, contudo, se formaram com outros que não haviam realizado o Enade. Além de auditoria, o MEC anunciou mudanças como a obrigatoriedade do exame para concluintes do curso nos dois semestres do ano e, no caso de mudança de instituição no último ano da graduação, atribuição da nota à instituição de origem.

Fonte: Terra.com.br